O projeto Histórias Sem Fim tem como objetivo ajudar as pessoas a olharem para as suas histórias de vida, resgatá-las, e deixá-las registradas para as futuras gerações. Neste sentido, este projeto se relaciona com tudo o que é relativo à  família, pois sempre que falamos de histórias de vida, inevitavelmente falamos de nossa família, o núcleo ao qual todos estamos intimamente ligados, do momento em que nascemos até o momento em que partimos.

E apesar de, quando pensamos na noção de família, vir à mente a imagem da família tradicional, o conceito de família é muito mais amplo. Existem famílias constituídas por um pai sozinho ou uma mãe sozinha com um ou mais filhos, existem famílias com dois pais e sem mãe ou com duas mães e sem pai, famílias de uma pessoa solteira sem filhos, famílias com filhos adotivos … enfim, existem muitas possibilidades de família e todas são válidas.

Aqui, abordo um tipo particular de família, a dos filhos adotivos.

Breve histórico

A adoção é uma prática muito antiga. Na época Pré-Romana, o Código de Hamurabi (1.728 – 1686 a.C.) e o Sistema Jurídico Hindu consideravam a adoção uma solução para velar pela continuidade da religião doméstica, pela salvação do fogo sagrado, pela continuação das ofertas fúnebres e pelo repouso dos manes dos antepassados. Como a Adoção não tinha outra razão de ser além da necessidade de evitar a extinção do culto, só era permitida a quem não tinha filhos. Mais tarde, na Roma antiga, além destas finalidades, a adoção servia para eternizar o nome da família, evitando, assim, a sua extinção. Depois, na Idade Média, a adoção se tornou um problema para a igreja, que passou a desprezá-la, pois aqueles que não podiam ter filhos biológicos deixavam seu patrimônio para a Igreja, o que não aconteceria caso a adoção fosse apoiada pela comunidade cristã.

Até 1960, existia ainda no Brasil a Roda dos Expostos, um instrumento usado desde o século XVI pelas pessoas que queriam deixar seus filhos em uma instituição, sem revelarem suas identidades. A primeira lei brasileira, influenciada pelos princípios romanos e cheia de restrições, foi promulgada em 1916. Ela permitia que a adoção fosse feita apenas por pais que não tivessem filhos biológicos e autorizava que fosse desfeita por simples vontade de uma das partes, depois da maioridade do adotado. 

Em 1957, Juscelino Kubitschek criou a lei que estendeu a possibilidade de adoção a pais que tivessem filhos biológicos e reduziu a idade dos adotantes. Em 1965, uma nova lei regularizou a situação de todos os filhos adotados, estendendo a eles igualdade de direitos com os filhos biológicos e tornando a adoção um ato definitivo e irrevogável. Em 1979, a adoção passa a ser uma medida protetiva da infância e não mais um direito de família, além de aumentar o grau de avaliação das famílias que desejam adotar. Em 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente e em 2009 a Lei da Adoção, que promoveram melhorias no sentido de garantir, aos dois lados envolvidos no processo, facilidades, direitos e proteção.

Considerações que importam

A adoção envolve aspectos jurídicos, sociais, psicológicos, morais, éticos, entre outros e cito alguns exemplos de questões relacionadas aos processos de adoção, para demonstrar que o assunto é complexo e exige aprofundamento: quais motivos levam alguém a desejar adotar uma criança ou um adolescente? É correto ou não os adotantes escolherem os adotandos? Quais critérios devem ser considerados para avaliar se uma pessoa tem condições de adotar? É melhor que os pais biológicos conheçam os pais adotivos e mantenham contato com eles e seus filhos ou não? É melhor que os filhos saibam que são adotivos ou não? 

Muitas pessoas querem adotar uma criança no Brasil, o problema é que a maioria busca por crianças recém-nascidas ou com até 04 anos de idade, de cor branca, sexo feminino, sem irmãos e sem nenhuma patologia ou deficiência, no entanto o perfil dos que estão aguardando nas casas de acolhimento são majoritariamente crianças e adolescentes, de cor negra, sexo masculino, com irmãos, patologias e deficiência.

A sociedade brasileira desconhece as condições das crianças que aguardam a adoção em abrigos, especialmente as que têm perfis considerados indesejados. É importante que aqueles que desejam adotar alguém estejam abertos para adotar crianças que não sejam recém-nascidas e que considerem a adoção de grupos de irmãos ou ainda a adoção inter-racial.

O que é necessário para uma adoção

Para adotar uma criança ou um adolescente, é necessário ter mais de 18 anos e possuir, no mínimo, mais de 16 anos em relação à idade daquele que pretende adotar; procurar a Vara de Infância da sua região para receber orientações; realizar cursos de preparação psicossocial e jurídica, assim como avaliações com psicólogos e visitas domiciliares; receber autorização do juiz para a guarda provisória, até que possa ser concluído todo o processo e, enfim, ter sentenciada a adoção. Este procedimento é complexo e pode se estender por vários anos, com o objetivo de resguardar a integridade física e psíquica das crianças e adolescentes a serem adotados.

Amor

Acredito que o que deve motivar a adoção de uma criança ou de um adolescente é apenas uma coisa, o amor, este sentimento que faz uma pessoa pensar mais no outro do que em si mesma, o sentimento associado ao ato de dar e não ao de receber. Penso que adotar não é receber um filho, mas doar-se a ele. Assim sendo, seja um filho biológico ou não, o sentimento deve ser o mesmo, o amor. 

Quando um casal engravida, não tem o poder de escolher se seu filho ou filha nascerá com alguma dificuldade física ou mental. Claro que os pais desejam, não só por eles, mas também pela criança, que ela seja saudável, no entanto sempre existe uma probabilidade de haver algum problema. E só o amor promove a energia necessária para que a família aceite e lide bem com a situação que se apresentar.

Como mencionei no início deste texto, nossa sociedade idealiza muito a família e desenvolve um grande preconceito em relação às famílias que diferenciam-se do padrão estabelecido pelas instituições sociais. Isto gera muita exclusão, muita marginalização, muitos julgamentos equivocados. As famílias normalmente são constituídas com base no amor, não em determinações, regras e interesses. Assim sendo, são famílias aquelas pessoas que se mantêm unidas pelos laços de amor que têm entre si, doando-se umas às outras, para que todos sintam-se bem e tenham condições adequadas para terem uma vida social digna.

Se existem crianças em abrigos para menores, é devido à desigualdade social, é devido à injusta distribuição de renda em uma sociedade que permite que poucos tenham muito e muitos tenham pouco. Essas crianças, cujos pais não tiveram condições de criar ou de cuidar, seguramente terão menos chances na sociedade, seus caminhos serão difíceis, terão poucas escolhas e, diante da fome e desprovidos de oportunidades, haverá uma grande chance de se envolverem, mais cedo ou tarde, com o crime.

Adotar uma criança é o desejo de muitas pessoas cujos motivos variam muito, em alguns casos é porque não têm a possibilidade de terem filhos biológicos, em outros porque desejam alguém para acompanhá-los na velhice, ou então para perpetuar o nome família, ou qualquer outro motivo. E está tudo certo. Mas não basta. Acima do desejo pessoal, está a necessidade de entender a adoção como um ato de amor e quando entramos no campo do amor a um filho, ele deve ser incondicional. Assim sendo, não se deve impor nenhuma condição, seja de cor de pele, seja de etnia, seja de idade, seja sexo, seja de saúde. Se adotar alguém é análogo a ter um filho, não se deve colocar uma condição. Aceita-se.